Home- busca: Concessao de liminar
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31
Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN
O ministro Nelson Jobim concedeu liminar na Reclamação (Rcl 3067) proposta pelo Estado do Rio
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32
Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto
, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 11:12
Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul
, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:11
Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz
Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 20:40
Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo
A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 10:14
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:13
Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE
Inconstitucionalidade (ADI 3361), com pedido de liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 10:23
Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF
BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:25
Lei da Anistia não dá direito a indenização retroativa a trabalhador
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:13
Anistiada consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos
A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso no mesmo cargo, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:35
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Acordo homologado. Estabilidade da gestante.
Aviso prévio. Cláusula que impõe prazo para comprovação de gravidez para o fim de percepção dos benefícios decorrentes do período estabilitário.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 10:25
Indulto previsto pelo Decreto 8.615, de 2015, não exige parecer do Conselho Penitenciário
liminar e restabelecer decisão proferida pelo juízo de execução que concedeu a um preso o indulto
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 10:25
STJ decide que danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados
indenização pelos prejuízos sofridos. A reintegração de posse foi garantida por liminar, mas essa decisão
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:10
O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública
O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:05
A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração
ofício da ordem liminar e a problemática da utilização do atípico pedido de reconsideração em
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:38
Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia
Natal, o que confirma uma liminar anteriormente deferida
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:13
Ação de despejo pode ser movida devido à inércia
A defesa das agravantes afirmou que a execução da liminar traria danos irreparáveis, especialmente
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Array Publicado em 2011-08-04T21:00:12+00:00
TJ manda suspender vídeo na internet
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar para
